A greve acabou, mas a luta continua!

Após 51 dias, greve na UNEB chega ao fim

Fonte: ADUNEB 

foto: Raíza Rocha/aduneb

Reunidos em assembleia na tarde de hoje (16), os professores da UNEB decidiram pelo fim da greve, iniciada no dia 26 de abril. A decisão foi tomada após a assinatura do Acordo com o governo do Estado na manhã de ontem (15), na Secretaria de Educação (SEC). Ainda hoje, a Diretoria da ADUNEB enviará ofício à Administração Central da UNEB informando o fim do movimento paredista e o retorno das atividades acadêmicas a partir de amanhã, 17 de junho.

Avaliação do movimento grevista

Durante a assembleia, a categoria avaliou o movimento grevista, que teve duração de 51 dias. Os professores, a despeito de todo o autoritarismo e intransigência do governo, inclusive com a suspensão dos salários, não cederam à chantagem do Executivo e se mantiveram forte na defesa da sua pauta de reivindicação. A assembleia destacou que a radicalização, ao ocupar a Assembleia Legislativa por 07 dias, e a unidade com os demais segmentos universitários, estudantes e técnicos, foram  elementos decisivos para fazer o governo recuar e negociar com a categoria.  O pagamento dos salários, ainda durante a greve, demonstrou a força do movimento e o apoio da sociedade baiana à luta dos professores. Para a categoria, essa greve foi vitoriosa e reafirmou a importância de um sindicato combativo, representativo e autônomo. A ADUNEB saiu fortalecida e, consequentemente, a categoria docente aumentou a  disposição para continuar a luta em defesa do Ensino Superior Baiano e da Educação Pública e de qualidade.

Calendário Acadêmico

A assembleia definiu o retorno imediato das atividades acadêmicas. A partir de amanhã, as aulas recomeçam na UNEB. Sobre o calendário acadêmico, a categoria definiu princípios que devem ser respeitados pela PROGRAD, órgão ao qual compete elaborar o cronograma de reposição das aulas e das demais atividades acadêmicas. Para os professores, a elaboração do novo calendário deve respeitar o mínimo de 100 dias letivos, como prevê a Lei de Diretrizes e Base (LDB), manter as férias docentes em janeiro e o princípio de um calendário único para toda a UNEB.

Mobilização continua

Durante a assembleia, a categoria reafirmou que, apesar do fim da greve, as mobilizações devem continuar para garantir que novos avanços em relação ao Decreto, nas reuniões bimestrais com o governo, sejam alcançados. Além disso, os professores apontaram a necessidade de iniciar discussões sobre os problemas específicos da UNEB e buscar soluções frente à Reitoria. Uma comissão de mobilização, aberta a todos os professores interessados, atuará junto à Diretoria da ADUNEB para encaminhar ações de mobilização no próximo período. “A greve acabou, mas a luta é cotidiana”, assim os representantes da Mesa encerraram a assembleia.

ADUNEB – 16 de Junho de 2011

Assembleia 08 de Junho: A greve continua!

Fonte: ADUNEB

Reunidos em assembleia geral na manhã e tarde de hoje (08/06), os professores deliberaram pela manutenção da greve por tempo indeterminado. A aprovação foi por unanimidade. Na ocasião, avaliou-se que as negociações, reabertas nesta segunda,  não chegaram ao fim, pois há problemas na nova proposta do Governo (veja aqui as duas propostas, uma referente ao Acordo Salarial e outra ao Decreto 12.583/11). A categoria destacou que a radicalização do movimento, ao ocupar a Assembleia Legislativa, foi acertada e que o recuo do Governo, ao retomar as negociações, foi resultado dessa ação. 

O Governo dividiu a pauta do movimento (incorporação da CET e discussão do decreto 12.583/11) em dois documentos. Em relação ao Acordo salarial, o governo oficializou a proposta discutida na Mesa Setorial de Negociação do dia 06, necessitando, segundo a assembleia, de algumas modificações. Para a categoria, o Governo precisa deixar claro, no Termo de Acordo, que o Projeto de Lei de Incorporação da CET deverá ser enviado à Assembleia Legislativa imediatamente após a assinatura do Acordo. Outra condição para fechar a negociação em relação à CET é retirar o item 4 do texto que se refere aos salários suspensos. De acordo com os professores, o pagamento dos salários está garantido pelo Supremo Tribunal Federal e, portanto, não deve constar como item de negociação.

Na proposta sobre o Decreto, no entanto, permanece, em muitos pontos, a intransigência do Governo. Em primeiro lugar, o documento é denominado de Termo de Compromisso e não Termo de Acordo. Em segundo lugar, continua a condicionar o início da discussão sobre os impactos do Decreto nas Universidades Estaduais ao final da greve e propõe apenas reuniões trimensais. 

A assembleia deliberou que a ADUNEB leve para a Mesa de Negociação a mudança na denominação do Termo, bem como a exigência de que as reuniões deverão ser mensais e que tenham o papel não só de discutir, mas também de definir soluções em relação aos impactos do Decreto.  A categoria deliberou que no artigo referente aos processos de promoção e progressão sejam acrescidos os processos de Mudança de Regime de Trabalho, destacando que todos eles deverão tramitar unicamente no âmbito de cada UEBA e que sejam implantados em folha imediatamente após o seu deferimento, sem qualquer ingerência do Governo. A autonomia das Universidades em relação à tramitação desses processos é garantida pelo Estatuto do Magistério Superior, mas o Governo tem desrespeitado reiteradamente este direito.

Haverá uma reunião com o Governo na próxima sexta (10). Nesta reunião, o movimento levará a contraproposta para avaliação. Em assembleia, os professores da UEFS, UESB e UESC também mantiveram a Greve.

Vídeos das ações na AL-BA

O comando de greve da UNEB esclarece: A greve é legal!

Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece:

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.

2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011;

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à  ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);

3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que:

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.

Comando de Greve da UNEB

Junho de 2011

Visita às escolas de ensino médio

Entre os dias 16 e 19 de Junho professores e estudantes do Departamento de Educação do Campus X da UNEb fizeram visitas a diversas escolas de ensino médio de Teixeira de Freitas, para informar e esclarecer os motivos da greve dos docentes, apoiada pelos discentes e os efeitos do Decreto 12.583/2011 nas universidades baianas e nos serviços públicos do estado.

Criamos um Album on line no Flickr para divulgação das fotos do nosso movimento, uma vez que aqui no Defendo a UNEB nem sempre é possível postar muitas fotos. Abaixo, o link para o album das visitas às Escolas. Não recebi todas, por isso peço que, se alguém tiver alguma outra foto, seja dessa ou de outras atividades, enviar para defendoauneb@gmail.com

Para ver as fotos das visitas às escola clique aqui

Grande abraço e saudações na Luta.

UNEB na mídia: Reunião discute "decreto da mordaça"

Fonte: SulBahia News

Há quase um mês, mais de 100 mil alunos do ensino superior estão sem aulas na Bahia; a greve das universidades estaduais (Uneb, Uesb, Uesc e Uefs) tem por principal reivindicação a revogação do Decreto 12.583/11, que limita os gastos públicos e interfere direta e negativamente nas universidades por impedir a contratação de funcionários e investimentos em instituições públicas.

Com o objetivo de informar a sociedade sobre a situação vivida no meio acadêmico, e o porquê da paralisação e manifestações que vêm sendo realizadas, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus X, em Teixeira de Freitas, organizou uma coletiva nesta quinta-feira, 19 de maio, em que expôs as dificuldades enfrentadas, as precariedades, e principais objetivos da Uneb.

A professora da Uneb em Teixeira, Luzeni Ferraz, afirmou que o principal objetivo da coletiva foi propagar o conteúdo do Decreto, e as consequências que o mesmo traz para o meio acadêmico. Segundo a professora, não só ocampus X como todos os outros 23 campi da Uneb, por toda a Bahia, participaram desse dia de mobilização.

O decreto 12.583/11 proíbe a contratação de funcionários, dificulta ou até mesmo impede a progressão de carreira dos professores, corta verbas destinadas a pesquisa, projetos de extensão, como também impede a promoção e participação de alunos e professores em eventos.

Durante a coletiva, o referido decreto foi apelidado como o “Decreto da Mordaça”, posto que, ainda conforme a professora Luzeni, o governo do Estado tem se mostrado irredutível e afirmou que não revogará o decreto. “Se eu convoco uma reunião, chego e coloco qual será a minha posição final e acabou; isso não é negociação”, disse a professora.

Os alunos também participam ativamente da greve, posto que são os principais prejudicados com a precarização do ensino superior. “A Uneb em Teixeira recebe pessoas de várias outras cidades, e até de outros estados, nós seremos os professores da educação básica de amanhã, e se nossa formação for feita de maneira deficiente, como vai ser mais tarde?”, questionou o aluno do primeiro período de Pedagogia, Davi Loyola.

A greve não possui, até o momento, previsão de término.

UNEB na Mídia

COLETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE IMPRENSA DE TEIXEIRA DE FREITAS E REGIÃO. 

O objetivo é divulgar a importância UNEB na região, dar visibilidade ao nosso movimento de greve e mostrar que os discursos do governo não condizem com a realidade das UEBAs. 

PROFESSORES E ALUNOS PARTICIPEM!!! DIVULGUEM!!! CONVIDEM A TODOS QUE PUDEREM PARTICIPAR!!!

Dia: 19 de Maio – quinta-feira

Local: sala de eventos do Campus X

Horário: a partir das 08h30min.

CONTAMOS COM SUA A PRESENÇA!!! 

Petição pela revogação do Decreto 12.583/2011

Olá, camaradas!

Nesse momento de luta, precisamos usar de todas as ferramentas possíveis para combater o descaso para com as universidades públicas baianas e cobrar do governo ações para melhorar o ensino superior e dar dignidade aos professores e estudantes que aí estudam, trabalham, militam, enfim, produzem conhecimento.

Abaixo, encaminhamos um link para uma petição pública pela revogação do Decreto 12.583/2011 que fere a autonomia das universidade, impede o desenvolvimento das pesquisas e prejudica todo o funcionalismo público, na medida que veta contratações e substituições.

Lute por políticas públicas dignas, assine também.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=REV2011 

Os partidos políticos e o poder

Texto enviado por Marcelo da Silva A. Santos

O leitor atento deve ter observado através dos veículos de comunicação que uma “pequena onda” de greves assola o estado da Bahia. Médicos e funcionários da saúde, professores e servidores das universidades estaduais, além dos servidores da justiça comum da Bahia, que decidiram parar as atividades por vinte quatro horas todas as quartas-feiras. Mas um fato curioso chamou minha atenção na semana passada. O excelentíssimo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, disse a uma emissora de TV que o balanço do movimento grevista dos profissionais da saúde era “positivo”. Positivo?! Sim, positivo. Segundo ele, o movimento não teria a adesão da maioria dos médicos e, portanto, o atendimento nas unidades de saúde transcorria na normalidade. Fiquei pensando com meus botões: como o mundo dá voltas!


Há alguns anos atrás, pairava a dúvida de como seria o governo petista. Como um partido que sempre trabalhou na oposição e atacava com veemência e de forma sistemática as ações governamentais trataria questões como salário mínimo, reforma agrária, educação, saúde, política de juros e inflação? O comportamento do PT governo, e aí estamos nos referindo especificamente à esfera federal, ainda que a esfera estadual não seja muito diferente, é de forma geral tão tradicional, ou até mais do que os governos anteriores, é o que percebe-se claramente na política econômica. Na verdade, aquele PT que acreditávamos trazer alternativas para políticas públicas, especialmente no que se refere a Educação e Saúde, não aconteceu e, pelo correr do tempo, não acontecerá.


A declaração do Secretario Jorge Solla comemorando o possível fracasso de uma greve revela a nova face de um partido construído sobre a base do movimento grevista no final dos anos setenta. O PT foi engolido pelo poder. Por outro lado, se a adaptação do PT ao posto de comando de um governo foi mais eficiente do que se imaginava, a do PSDB e do quase extinto DEM à oposição não foi tão bem sucedida: Lula praticamente não teve, e por enquanto Dilma não tem. Na verdade, o grande problema da Dilma chama-se PMDB. Um partido realmente “partido”, “rachado”, e cujo tamanho dos interesses nem sempre é equivalente ao “tamanho” dos cargos disponíveis na esfera estatal. Aqui na Bahia a oposição fragmentada pela adesão (ou cooptação, que é outra prática comum aos que estão com poder e que foi rapidamente apreendida pelo PT) de diversos ex-oposicionistas, pouco age para maximizar as vozes populares insatisfeitas com o governo Wagner. O fato é que todo discurso político muda quando se chega ao poder. O poder tem o “poder” de corromper, cooptar e entorpecer.

P.S. O poder é perigoso em qualque esfera, não apenas na política. Por isso, humildade!

Manifestação no Centro de Teixeira de Freitas

No dia 06 de maio de 2011 estudantes e professores do Campus X da UNEB se reuniram no centro de Teixeira de Freitas para protestar contra o decreto 12.583/2011 em defesa de uma universidade pública, de qualidade e acessível aos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia. O ato iniciou-se com uma concentração na Praça da Bíblia, como panfletagem. Depois, os manifestantes se dirigiram ao principal semáforo da Av. Mal. Castelo Branco, onde fizeram paradas prolongadas para divulgação da greve.

O evento alcançou visibilidade dos motoristas e pedestres que passavam por aquela via, além dos comerciários e de seus clientes que, alertado pelas buzinas dos motoristas impacientes, vinham às portas para verificar o motivo da parada e do buzinasso.

A manifestação cumpriu seu objetivo de divulgação e de protesto. A polícia esteve presente, mas não interferiu na atividade. Embora alguns motoristas demonstrassem irritação e pressa, muitos respeitaram e apoiaram os professores e estudantes, compreendendo o significado da universidade pública para a região e a necessidade de se discutir políticas públicas mais eficazes para a educação pública.


Contamos com o apoio do Sindicato dos Comerciários (SINDEC), especialmente dos companheiros Leandro e Ijail, , que além de nos ajudar na veiculação da mensagem de áudio no carro de som, também acompanharam o ato até o fim, participando, inclusive da paralisação da avenida e da panfletagem no semáforo. 

O ato foi encerrado com um abraço fraterno na praça da bíblia, acompanhado de gritos de guerra uníssonos de professores e estudantes.

Veja mais fotos abaixo

  

Convocatória: Manifestação na Praça da Bíblia

Nesta sexta feira, 06 de Maio Manifestação do Movimento de Greve da UNEB, campus X em Teixeira de Freitas. Vamos juntos protestar contra o descaso com o ensino superior! E conclamar a comunidade para lutar conosco por uma Educação verdadeiramente pública e de qualidade! Professores, estudantes, sociedade civil, todos estão convidados a participarem conosco.

Concentração às 16:30

Local: Praça da Bíblia, Centro, Teixeira de Freitas, BA.

Caracterização: roupa preta 

Manifestação em 1º de Maio

No dia 1ª de Maio, professores e estudantes do Departamento de Educação Campus X foram às ruas protestar e informar à sociedade sobre a greve e a precarização do sistema de ensino superior da Bahia e contra o sucateamento da universidade pública e o Decreto 12.583/2011, que atinge não só as uiversidades, mas todo o funcionalismo público. Após a caminhada, concentramo-nos no local do evento realizado pelos sindicatos da cidade e apresentamos aos trabalhadores a situação pela qual está passando o ensino superior público.

Abaixo, algumas fotos da manifestação.

Por que os professores da UNEB estão em greve?

Os professores da UNEB entraram em greve, no dia 26/04, em defesa da Universidade do Estado da Bahia, patrimônio do povo baiano. Diferente do anunciado pelo Governo Wagner na mídia, a Educação na Bahia sofre com o descaso deste governo: nas universidades estaduais faltam professores, salas de aula, funcionários e estrutura para o ensino, a pesquisa e a extensão. O orçamento destinado é insuficiente, apesar do Estado ser um dos mais ricos do país; os professores recebem os piores salários do Nordeste e não há políticas de assistência estudantil que garantam a permanência dos estudantes.

Há dois anos, as Universidades sofrem com o corte de verbas imposto pelo Governo através de decretos. Este ano, um novo decreto (DECRETO 12.583/11) foi editado, o que tem prejudicado o desenvolvimento das atividades acadêmicas e fere a autonomia universitária. Essa situação tem aprofundado o sucateamento das Universidades e penalizado os trabalhadores da Educação. Nós, professores, sofremos com o arrocho salarial e o bloqueio de direitos garantidos por lei. Além do decreto de contingenciamento, o governo cortou R$ 1,06 bilhão do orçamento do Estado alegando ser uma medida necessária para enfrentar os reflexos da crise econômica mundial. No entanto, a despeito do corte de gastos, o governo criou, recentemente, 143 cargos comissionados e mais 4 secretarias.

Na campanha salarial 2010, o governo demonstrou, mais uma vez, o seu descompromisso e intransigência com a categoria. Só um ano depois de protocolada a pauta de reivindicação, o governo abre as negociações. Embora não fosse a proposta ideal, o movimento docente mostrou-se flexível para viabilizar um acordo que recomporia, após 4 anos, somente uma parte das perdas salariais acumuladas em mais de 50%. No entanto, no momento da assinatura do Acordo, o governo impôs uma condição que congelaria o salário dos professores até 2015. Em outras palavras, na reta final da campanha, o governo mantém a sua postura autoritária e impede o desfecho da negociação.

Os professores da UNEB estão em greve e pedem o seu apoio:

- Pela Reabertura das negociações da campanha salarial 2010: contra o arrocho salarial!

- Pela Revogação do Decreto 12.583: em defesa da Autonomia Universitária!

- Valorização dos Trabalhadores Universitários

- Ampliação do quadro de docentes e técnicos, com base nas demandas das UEBA

- Regularização imediata de remuneração aos docentes e técnicos que atuam ou que venham atuar como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas de apoio ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação

- Revogação da Lei 7176

- Rubrica específica para implementação de Política de Permanência Estudantil

- Cumprimento do Estatuto do Magistério Superior e da Lei 11.375 que reestrutura as Carreiras dos Técnicos

- Mais verbas para as universidades

- Pagamento do adicional por insalubridade

- Pagamento imediato da URV

Fonte: http://aduneb.com.br/