A greve acabou, mas a luta continua!

Após 51 dias, greve na UNEB chega ao fim

Fonte: ADUNEB 

foto: Raíza Rocha/aduneb

Reunidos em assembleia na tarde de hoje (16), os professores da UNEB decidiram pelo fim da greve, iniciada no dia 26 de abril. A decisão foi tomada após a assinatura do Acordo com o governo do Estado na manhã de ontem (15), na Secretaria de Educação (SEC). Ainda hoje, a Diretoria da ADUNEB enviará ofício à Administração Central da UNEB informando o fim do movimento paredista e o retorno das atividades acadêmicas a partir de amanhã, 17 de junho.

Avaliação do movimento grevista

Durante a assembleia, a categoria avaliou o movimento grevista, que teve duração de 51 dias. Os professores, a despeito de todo o autoritarismo e intransigência do governo, inclusive com a suspensão dos salários, não cederam à chantagem do Executivo e se mantiveram forte na defesa da sua pauta de reivindicação. A assembleia destacou que a radicalização, ao ocupar a Assembleia Legislativa por 07 dias, e a unidade com os demais segmentos universitários, estudantes e técnicos, foram  elementos decisivos para fazer o governo recuar e negociar com a categoria.  O pagamento dos salários, ainda durante a greve, demonstrou a força do movimento e o apoio da sociedade baiana à luta dos professores. Para a categoria, essa greve foi vitoriosa e reafirmou a importância de um sindicato combativo, representativo e autônomo. A ADUNEB saiu fortalecida e, consequentemente, a categoria docente aumentou a  disposição para continuar a luta em defesa do Ensino Superior Baiano e da Educação Pública e de qualidade.

Calendário Acadêmico

A assembleia definiu o retorno imediato das atividades acadêmicas. A partir de amanhã, as aulas recomeçam na UNEB. Sobre o calendário acadêmico, a categoria definiu princípios que devem ser respeitados pela PROGRAD, órgão ao qual compete elaborar o cronograma de reposição das aulas e das demais atividades acadêmicas. Para os professores, a elaboração do novo calendário deve respeitar o mínimo de 100 dias letivos, como prevê a Lei de Diretrizes e Base (LDB), manter as férias docentes em janeiro e o princípio de um calendário único para toda a UNEB.

Mobilização continua

Durante a assembleia, a categoria reafirmou que, apesar do fim da greve, as mobilizações devem continuar para garantir que novos avanços em relação ao Decreto, nas reuniões bimestrais com o governo, sejam alcançados. Além disso, os professores apontaram a necessidade de iniciar discussões sobre os problemas específicos da UNEB e buscar soluções frente à Reitoria. Uma comissão de mobilização, aberta a todos os professores interessados, atuará junto à Diretoria da ADUNEB para encaminhar ações de mobilização no próximo período. “A greve acabou, mas a luta é cotidiana”, assim os representantes da Mesa encerraram a assembleia.

ADUNEB – 16 de Junho de 2011

Assembleia 08 de Junho: A greve continua!

Fonte: ADUNEB

Reunidos em assembleia geral na manhã e tarde de hoje (08/06), os professores deliberaram pela manutenção da greve por tempo indeterminado. A aprovação foi por unanimidade. Na ocasião, avaliou-se que as negociações, reabertas nesta segunda,  não chegaram ao fim, pois há problemas na nova proposta do Governo (veja aqui as duas propostas, uma referente ao Acordo Salarial e outra ao Decreto 12.583/11). A categoria destacou que a radicalização do movimento, ao ocupar a Assembleia Legislativa, foi acertada e que o recuo do Governo, ao retomar as negociações, foi resultado dessa ação. 

O Governo dividiu a pauta do movimento (incorporação da CET e discussão do decreto 12.583/11) em dois documentos. Em relação ao Acordo salarial, o governo oficializou a proposta discutida na Mesa Setorial de Negociação do dia 06, necessitando, segundo a assembleia, de algumas modificações. Para a categoria, o Governo precisa deixar claro, no Termo de Acordo, que o Projeto de Lei de Incorporação da CET deverá ser enviado à Assembleia Legislativa imediatamente após a assinatura do Acordo. Outra condição para fechar a negociação em relação à CET é retirar o item 4 do texto que se refere aos salários suspensos. De acordo com os professores, o pagamento dos salários está garantido pelo Supremo Tribunal Federal e, portanto, não deve constar como item de negociação.

Na proposta sobre o Decreto, no entanto, permanece, em muitos pontos, a intransigência do Governo. Em primeiro lugar, o documento é denominado de Termo de Compromisso e não Termo de Acordo. Em segundo lugar, continua a condicionar o início da discussão sobre os impactos do Decreto nas Universidades Estaduais ao final da greve e propõe apenas reuniões trimensais. 

A assembleia deliberou que a ADUNEB leve para a Mesa de Negociação a mudança na denominação do Termo, bem como a exigência de que as reuniões deverão ser mensais e que tenham o papel não só de discutir, mas também de definir soluções em relação aos impactos do Decreto.  A categoria deliberou que no artigo referente aos processos de promoção e progressão sejam acrescidos os processos de Mudança de Regime de Trabalho, destacando que todos eles deverão tramitar unicamente no âmbito de cada UEBA e que sejam implantados em folha imediatamente após o seu deferimento, sem qualquer ingerência do Governo. A autonomia das Universidades em relação à tramitação desses processos é garantida pelo Estatuto do Magistério Superior, mas o Governo tem desrespeitado reiteradamente este direito.

Haverá uma reunião com o Governo na próxima sexta (10). Nesta reunião, o movimento levará a contraproposta para avaliação. Em assembleia, os professores da UEFS, UESB e UESC também mantiveram a Greve.

Vídeos das ações na AL-BA

O comando de greve da UNEB esclarece: A greve é legal!

Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece:

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.

2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011;

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à  ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);

3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que:

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.

Comando de Greve da UNEB

Junho de 2011

Visita às escolas de ensino médio

Entre os dias 16 e 19 de Junho professores e estudantes do Departamento de Educação do Campus X da UNEb fizeram visitas a diversas escolas de ensino médio de Teixeira de Freitas, para informar e esclarecer os motivos da greve dos docentes, apoiada pelos discentes e os efeitos do Decreto 12.583/2011 nas universidades baianas e nos serviços públicos do estado.

Criamos um Album on line no Flickr para divulgação das fotos do nosso movimento, uma vez que aqui no Defendo a UNEB nem sempre é possível postar muitas fotos. Abaixo, o link para o album das visitas às Escolas. Não recebi todas, por isso peço que, se alguém tiver alguma outra foto, seja dessa ou de outras atividades, enviar para defendoauneb@gmail.com

Para ver as fotos das visitas às escola clique aqui

Grande abraço e saudações na Luta.